Mestrado – Direito Canônico

cân. 1-203. Normas Gerais I completa (cân. 1-95: fontes — lei, costume, decretos gerais — e atos administrativos, privilégios, dispensas, estatutos). NG II: a pessoa (cân. 96-112) aprofundada pela apostila do Pe. Madero e por Navarra — dois pilares do sujeito de direito, o debate da personalidade do não batizado (Lombardía), condição de fiel, idade, domicílio, parentesco e rito. Também vistos: pessoas jurídicas (113-123) e atos jurídicos (124-128). Casos práticos de 16/09: a lei no tempo (cân. 9 e 16), a forma canônica e o ato formal de defecção (1983-2010) e o dolo do cân. 1098 diante de matrimônios anteriores a 1983. Rescritos e privilégios aprofundados (cân. 59-84): fases e efeito do rescrito, sub-repção × ob-repção (cân. 63), natureza do privilégio (Lombardía × Labandeira), interpretação, cessação e o que não o faz cessar. Falta: potestade de governo (129+) e ofícios eclesiásticos. Trabalho de aula de 05/10: o decreto de ereção de tribunal eclesiástico (cân. 48-58 e 474 para a forma; 1419-1423 e 1438-1439 para o objeto), com a distinção entre a potestade judicial, que preexiste, e o tribunal como estrutura, que se constitui; e o que o Mitis Iudex mudou no vínculo ao tribunal interdiocesano.

cân. 204-746. Vida Consagrada I estudada (cân. 573-633: normas comuns, conselhos evangélicos, institutos religiosos, superiores e capítulos). Faltam: fiéis e leigos, associações, ministros sagrados, hierarquia, paróquia.

cân. 747-833. Palavra de Deus, ação missionária, educação católica.

cân. 834-1253. Missão de Santificar V estudada (unção dos enfermos, outros atos de culto, lugares e tempos sagrados, espórtulas). Missão de Salvar I iniciada em 06/09: os sacramentos em geral (cân. 840-846), com o coração do tema, a intenção e suas 4 espécies, mais um quadro-síntese transversal das três réguas (validade × licitude × sacramentalidade), que já alcança o matrimônio (cân. 1055, 1086, 1124). Faltam: os sacramentos em espécie, a Ordem e o Matrimônio.

cân. 1254-1310. Aquisição, administração, contratos e alienação.

cân. 1311-1399. ⚠️ Livro inteiramente substituído pela const. ap. Pascite gregem Dei (2021): material anterior a 08/12/2021 usa cânones revogados. Já no site: o caso prático do professor (notitia de delicto por delito contra o 6º mandamento) integralmente respondido — qualificação pelo cân. 1398 §1, a régua da idade canônica × brasileira, o roteiro do Bispo em sete passos, as vedações expressas e as garantias do acusado. Falta: a parte geral (potestade coativa, delito, imputabilidade, a pena e suas espécies, aplicação e cessação).

cân. 1400-1752. Direito Processual Canônico iniciado — o libelo introdutório (cân. 1502-1506), admissão/rejeição/emenda e a manifestação do defensor do vínculo. Também: a litiscontestação e a fixação das dúvidas (cân. 1513-1516; 1676) e a abertura da instrução com designação do auditor (cân. 1428, 1516) e a prova testemunhal com a ata de oitiva (cân. 1547-1573). Inclui um Banco de Modelos de Peças (05 peças: libelo, manifestação do defensor, decreto das dúvidas, decreto de abertura da instrução e ata de oitiva de testemunha). Faltam: juízos em geral, perícia, publicação e sentença, demais peças e jurisprudência rotal. ✅ Auditado em 07/09/2026 contra a reforma Mitis Iudex Dominus Iesus (2015): página e baralho conferidos, sem conteúdo revogado.

Filosofia e Teologia do Direito, Direito Romano, História das Fontes e Instituições, Direito Oriental (CCEO), Metodologia.

Latim I/II/III (matéria da ementa) e Italiano (língua de apoio para a bibliografia).