Livro VI do Código · cân. 1311-1399
Sanções na Igreja
Disciplinas deste Livro na ementa. O conteúdo aparece aqui conforme estudamos.
a iniciar
Sanções (direito penal canônico) — potestade coativa; delito, imputabilidade e punibilidade; a pena (noção e tipos); aplicação e cessação da pena; penas para cada delito; processo penal
Ainda não estudado. Quando começarmos, o conteúdo aparece aqui.