Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico
Mestrado – Direito Canônico
Estudo na ordem da ementa, que segue os 7 Livros do Código de Direito Canônico (1983), mais as disciplinas complementares e as línguas. Sempre a partir das fontes oficiais (vatican.va).
Livro I
Normas Gerais
cân. 1-203. Em curso — o Código + pórtico (cân. 1-6) e NG II: pessoas físicas/jurídicas (96-123) e atos jurídicos (124-128).
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Livro II
Povo de Deus
cân. 204-746. Fiéis, leigos, ministros sagrados, hierarquia, paróquia, vida consagrada.
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Livro III
Múnus de Ensinar
cân. 747-833. Palavra de Deus, ação missionária, educação católica.
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Livro IV
Múnus de Santificar
cân. 834-1253. Sacramentos, Ordem, Matrimônio, lugares e tempos sagrados.
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Livro V
Bens Temporais
cân. 1254-1310. Aquisição, administração, contratos e alienação.
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Livro VI
Sanções na Igreja
cân. 1311-1399. Direito penal canônico: delito, pena, processo penal.
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Livro VII
Processos
cân. 1400-1752. Juízos, processos matrimoniais, jurisprudência rotal.
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Complementares
Complementares e Auxiliares
Filosofia e Teologia do Direito, Direito Romano, História das Fontes e Instituições, Direito Oriental (CCEO), Metodologia.
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Línguas
Latim e Italiano
Latim I/II/III (matéria da ementa) e Italiano (língua de apoio para a bibliografia).
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